Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.

Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.

Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.

Vale-transporte. Ônus da prova do empregador. Provimento.

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Vendedor de livros não ganha indenização por transportar valores das vendas

A decisão entendeu que é inerente a sua função o transporte do resultado das vendas

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público

Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.

ICMS não incide sobre o transporte para Manaus

Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS.

Consumidor. Transporte aéreo. Varig Log. Vôo não cumprido pela Varig.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida

Segundo a Turma, a sucessão parcial não abrange o TAC firmado pela empresa sucedida, que continua em operação.

Empresa indenizará auxiliar ameaçada por colegas por reclamar de filmes exibidos em transporte

decorreu de falta grave do empregador, que a expôs a risco por não adotar medidas de segurança diante do conflito.

JT condena empresa por suprimir transporte como retaliação por denúncia sindical

causados por ser obrigada a trabalhar em condições precárias

Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito

O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.

Empresa de transporte é isenta da ação de bandidos

O assalto à mão armada, não tem correlação com o serviço de transporte prestado, configurando caso

Juiz declara nula cobrança entre empresas de transporte

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, proferiu sentença, nesta terça-feira (3), em favor da empresa Expresso São Luiz, sustando protesto da Nacional Expresso e declarando nula a dívida da primeira com a segunda.

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna